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Serviços Assecon

Gestão Jurídica

Outro fator que gera a intranquilidade aos administradores é a gestão do seu jurídico. Estar bem representado seja em que esfera judicial ou administrativa for, é hoje em dia uma das principais preocupações dos empresários.

O nosso trabalho de gestão engloba desde a análise de contratos, protestos de títulos, notificações, ações de cobrança e execuções, acordos comerciais, defesas administrativas, defesas judiciais, até a gestão do passivo tributário, em curtas palavras, passamos a ser o departamento jurídico da empresa.

Enfim, procuramos atuar de forma a minimizar o impacto das cobranças, sejam elas judiciais ou administrativas, propiciando aos empresários tranquilidade para atuarem no que realmente os interessa: aumentar a produtividade e os ganhos da empresa.

Relatórios dos Processos

O andamento e a movimentação de todos os processos judiciais, por nós administrados, são consolidados em um relatório de fácil manuseio e leitura, remetidos a cada 45 dias, via e-mail ou em folha impressa, conforme escolha do cliente.

Política de Governança Corporativa. Reuniões mensais estratégicas.

É o jurídico funcionando como ferramenta de gestão.

Para empresas e clientes que necessitem, sugerimos reuniões mensais onde se analisam além da peculiaridade de cada caso, ações estratégicas e de mercado, sempre com foco preventivo.

Administração de Passivo Tributário

O nosso trabalho de administração de passivo abrange a análise de fatos que podem minimizar o endividamento da empresa, reduzindo os encargos e postergando o seu vencimento e/ou momento da garantia da dívida.

A prevenção das contingências do curso de um processo de execução fiscal, sobretudo, do bloqueio de contas bancárias (sistema bacenjud on line), do redirecionamento da ação contra sócios da empresa, etc, é tarefa que realizamos com êxito.

Prescrição e Decadência

A análise primária é sempre se há a ocorrência de prescrição e decadência que são instrumentos legais e inquestionáveis de causas de extinção do processo tributário.

Alguns cases de sucesso podem ser citados, como, por exemplo, de uma indústria de embalagens de São Bernardo do Campo que teve mais de 90% de seu débito derrubado, representando mais de R$ 80.000.000,00 de economia para a empresa!

Recuperação de Crédito Tributário

Realizamos com sucesso levantamentos na área fiscal objetivando a apuração de eventuais de créditos tributários não aproveitados na época própria, compreendendo o período prescricional dos últimos cinco anos e com rigorosa observância dos preceitos legais vigentes, bem como a viabilização financeira de saldos credores registrados em sua contabilidade fiscal.

Direito Penal Empresarial / Penal Tributário

Nosso trabalho na área do Direito Penal Empresarial abrange a orientação e defesa de clientes em inquéritos policiais e ou processos criminais decorrentes de acusações de sonegação fiscal, evasão de divisas, lavagem de dinheiro, acidentes de trabalho, crimes contra o meio ambiente, crimes contra a ordem econômica, crime contra as relações de consumo, crime contra a honra, crime de violação de direito autoral e de marcas e patentes, crime de concorrência desleal.

Apropriação Indébita Previdenciária

Nossos profissionais possuem ampla experiência na defesa de ações criminais oriundas de apropriação indébita previdenciária (retenção dos empregados).

Case de sucesso de trancamento de ação penal e extinção da punibilidade são alcançados através das teses defendidas por nossos advogados, tudo amparado na Jurisprudência dominante dos Tribunais Superiores.

Enfim, evitar surpresas, avaliar o impacto das ações na rotina da empresa são tarefas que executamos com sucesso.

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