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Direito Societário

Nosso trabalho jurídico tem por objeto a correta estruturação das sociedades empresárias, dentre as quais se destacam a sociedade por quotas de responsabilidade limitada e a sociedade por ações (dentre outras regidas pelo Código Civil, além da Lei nº 12.441/2011, que introduziu no sistema normativo a Empresa Individual de Responsabilidade Limitada – EIRELI).

Forte atuação nas questões que dizem respeito aos sócios e aos acionistas dessas pessoas jurídicas e às diversas situações que possam ocorrer no seu seio, como alterações de controle e de participação, questões gerenciais, conflitos societários, resolução total ou parcial da sociedade, penhora de bens dos sócios, penhora das cotas sociais, modificação dos contratos, incorporação, fusão ou dissolução da sociedade e outros fenômenos.

 

 

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