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Direito Tributário

O nosso trabalho de administração de passivo fiscal abrange a análise de fatos que podem minimizar o endividamento da empresa, reduzindo os encargos e postergando o seu vencimento e/ou momento da garantia da dívida.
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Direito Empresarial

Um dos fatores que geram a intranquilidade aos administradores de empresas é a gestão do seu jurídico. Estar bem representado seja em que esfera judicial ou administrativa for é hoje em dia uma das principais preocupações do empresário.
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Direito Societário

Nosso trabalho jurídico tem por objeto a correta estruturação das sociedades empresárias, dentre as quais se destacam a sociedade por quotas de responsabilidade limitada e a sociedade por ações (dentre outras regidas pelo Código Civil, além da Lei nº 12.441/2011...
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Assecon Assessoria Jurídica, desde 1987 com Anibal Blanco da Costa, atuando em todo o Brasil.

Entre em contato com nosso departamento comercial, se preferir agende uma visita. Temos a solução que você precisa.

QUEM SOMOS

A Assecon Assessoria e Consultoria Empresarial S/S Ltda. é uma empresa de assessoria e consultoria jurídico empresarial, consolidada no mercado há mais de vinte anos, que tem como lema a eterna busca da satisfação de nossos clientes.

Para tanto, estamos sempre atentos ao momento do empresariado, em especial, às dificuldades experimentadas nas mais diversas áreas do Direito, sobretudo, na área tributária e fiscal.

Os nossos profissionais estão permanentemente atualizados e, assim, aptos para atendê-lo seja qual for a dificuldade de sua empresa.

Conheça um pouco da nossa estrutura através deste website e fique a vontade para entrar em contato com nossos profissionais.

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DA GESTÃO DO PASSIVO TRIBUTÁRIO.
O nosso trabalho de administração de passivo fiscal abrange a análise de fatos que podem minimizar o endividamento da empresa, reduzindo os encargos e postergando o seu vencimento e/ou momento da garantia da dívida.

Analisamos e emitimos pareceres interpretativos das normas fiscais e tributárias vigentes dos diversos ramos da atividade empresarial.

Através de verificação de certidões requeridas em Fóruns, Secretarias da Receita Federal, INSS, Secretarias de Fazenda Estaduais, Secretaria de Finanças de Prefeituras e Procuradoria da Fazenda Nacional levantamos todas as pendências havidas em nome da empresa, sendo certo que o passivo tributário é apresentado em relatórios com números exatos e atualizados.

A administração do passivo tributário atua também na prevenção das contingências do curso de um processo de execução fiscal, sobretudo, do bloqueio de contas bancárias (sistema bacenjud on line), do redirecionamento da ação contra os sócios da empresa, etc.

A análise jurídica da ocorrência de PRESCRIÇÃO E DECADÊNCIA é uma das formas mais seguras de elidir as cobranças fiscais.

O Fisco tem um prazo legal para cobrar os seus créditos, sendo certo, que quando o faz fora do prazo, a cobrança está fulminada pela prescrição ou decadência.

Todavia, a declaração da prescrição e/ou decadência não se dá de oficio pelo próprio Fisco. É preciso que o contribuinte provoque a decisão, seja administrativa ou judicialmente. É aí que entra o know-how da Assecon!

Enfim, procuramos atuar de forma a minimizar o impacto das cobranças, sejam elas judiciais ou administrativas, propiciando aos empresários tranqüilidade para atuarem no que realmente os interessa: aumentar a produtividade e os ganhos de sua empresa.

Um dos fatores que geram a intranquilidade aos administradores de empresas é a gestão do seu jurídico. Estar bem representado seja em que esfera judicial ou administrativa for é hoje em dia uma das principais preocupações do empresário.

O nosso trabalho de gestão engloba desde a análise de contratos, protestos de títulos, notificações, ações de cobrança e execuções, acordos comerciais, defesas administrativas, defesas judiciais e, principalmente, a gestão do passivo tributário.

Apresentar ao nosso cliente a melhor solução para cada caso concreto, mantê-lo sempre atualizado acerca dos andamentos das demandas seja através de relatórios ou até mesmo on-line é uma das nossas prioridades.

Atuamos na definição da Estrutura Legal de diferentes negócios, bem como, no exame da documentação pertinente à organização de fechamento de contratos, e emissão de pareceres legais e técnicos sempre que necessário.

Elaboramos Contratos Comercias de fornecimento, franquia, distribuição, representação comercial, patrocínio, propriedade industrial e intelectual, negócios imobiliários, exportação, importação, prestação de serviços, compra e venda, locação, dentre outros.

Enfim, evitar surpresas, avaliar o impacto jurídico de ações na rotina da empresa são tarefas que executamos com êxito. Nesse sentido, celebramos um contrato de prestação de serviços, no qual a empresa terá em nosso escritório o seu próprio departamento jurídico.

Nosso trabalho jurídico tem por objeto a correta estruturação das sociedades empresárias, dentre as quais se destacam a sociedade por quotas de responsabilidade limitada e a sociedade por ações (dentre outras regidas pelo Código Civil, além da Lei nº 12.441/2011, que introduziu no sistema normativo a Empresa Individual de Responsabilidade Limitada – EIRELI).

Forte atuação nas questões que dizem respeito aos sócios e aos acionistas dessas pessoas jurídicas e às diversas situações que possam ocorrer no seu seio, como alterações de controle e de participação, questões gerenciais, conflitos societários, resolução total ou parcial da sociedade, penhora de bens dos sócios, penhora das cotas sociais, modificação dos contratos, incorporação, fusão ou dissolução da sociedade e outros fenômenos.

Seja bem vindo! Entre em contato e agende uma visita.
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